Prezados(as) associados(as),
O Decreto nº 297/2026 traz atualizações relevantes para a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) em Curitiba, com impactos diretos na atuação da iniciativa privada e no desenvolvimento de novos projetos.
A mudança responde a um cenário já conhecido pelo setor: crescimento urbano concentrado em regiões periféricas, baixa presença de HIS em áreas com infraestrutura e a necessidade de ampliar a viabilidade desse tipo de empreendimento.
O novo regramento se apoia em três pilares:
Ampliação das áreas com incentivo para HIS
Expansão das zonas elegíveis, priorizando regiões com melhor infraestrutura urbana e restringindo áreas ambientalmente sensíveis.
Manutenção de parâmetros urbanos essenciais
Recuos, afastamentos, taxa de ocupação e permeabilidade permanecem inalterados, garantindo segurança e previsibilidade para os projetos.
Flexibilização inteligente
Ajustes em coeficiente de aproveitamento, número de pavimentos, densidade, vagas de estacionamento e áreas de recreação, contribuindo para maior viabilidade econômica.
O que isso significa para o setor
O decreto amplia o espaço da HIS dentro das estratégias de negócio, criando condições mais competitivas para sua incorporação ao portfólio das empresas.
A combinação entre maior flexibilidade construtiva e possibilidade de atuação em áreas mais bem localizadas tende a reequilibrar a lógica de viabilidade dos projetos, impactando diretamente a análise de terrenos e o desenvolvimento de novos produtos.
Também se observa uma mudança na forma de projetar: tipologias mais eficientes, melhor aproveitamento de área e maior integração com infraestrutura urbana passam a ser diferenciais relevantes.
Nesse cenário, a leitura estratégica de zoneamento, localização e modelo de produto ganha ainda mais importância para captura de oportunidades.
Atenciosamente,
ADEMIPR