Prefeitura de Curitiba recua do aumento do ITBI

O líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), anunciou nesta terça-feira, na Câmara, a retirada de dois projetos de lei do pacotaço, que previam o aumento de impostos municipais. O primeiro texto subia o ISS de 22 categorias de profissionais liberais; já o segundo aumentava o ITBI (o imposto de transferência) dos imóveis com valor entre R$ 140 mil e R$ 300 mil. Segundo Pier, o pedido pela retirada foi feito pela base aliada de Greca.

“Entendendo o momento da cidade, que não aguenta mais impostos; a prefeitura concordou com a retirada”, disse. “Poderíamos ter vários profissionais liberais migrando para fora da nossa cidade”, completou. A prefeitura não apresentou nenhum estudo sobre quanto o aumento do ISS traria para os cofres municipais. Já a alta do ITBI renderia em torno de R$ 6 milhões ao ano.

O secretário de Governo, Luiz Fernando Jamur, esteve ontem na Câmara para protocolar os pedidos de retirada. Ele disse que, sem a novas receitas, o município vai refazer suas contas.  “A prefeitura vai avaliar o impacto dos projetos já aprovados pelos vereadores e dos demais em tramitação. Também estamos reduzindo o custeio e contando com a melhora da economia”.

No primeiro semestre, a prefeitura enfrentou intensos protestos dos sindicatos para conseguir aprovar o corte de gastos com servidores.  Segundo Jamur, “os projetos dos servidores eram para garantir o pagamento dos salários. A aprovação garantiu o pagamento do dissídio em novembro”, afirmou.

O diretor do Sismmac, Wagner Argenton, protestou contra a diferença de tratamento. “Os servidores foram tratados com violência. Já os empresários, sentindo-se prejudicados, foram recebidos no gabinete da presidência da Câmara Municipal e com diálogo aberto com o prefeito”.

Taxa de lixo

A prefeitura não desistiu da aprovação do projeto de lei que cria a taxa de lixo em Curitiba, que segue tramitando. A previsão é de que R$ 84 milhões a mais sejam arrecadados caso a proposta seja aprovada.

Fonte: Metro Curitiba.