IPTU 2023 Curitiba: entenda como vai ficar

Os proprietários de imóveis terão uma surpresa ao receber o carnê do IPTU 2023 de Curitiba. A Câmara Municipal aprovou em 6 de dezembro, em segunda votação, a atualização da Planta Genérica de Valores, base para o cálculo do imposto. Assim, até 2025, o valor venal dos imóveis na capital poderá ser reajustado em até 18%, mais inflação. Tal aumento poderá chegar a 21%, considerando a inflação acumulada nesse ano.

A proposição recebeu 23 votos a favor e 13 contra. Consequentemente, a Lei Complementar 136 foi publicada em 8 de dezembro de 2022.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, encaminhou projeto de lei de aumento do IPTU 2023 Curitiba à Câmara de Vereadores para votação em regime de urgência, no penúltimo dia de vigência do prazo legal.

Como funciona a cobrança do IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal, cobrado anualmente, que tem com base de cálculo o valor venal dos imóveis. O valor venal do imóvel é uma avaliação de quanto vale determinada propriedade imobiliária em preço de mercado, à vista, e é aferido pela Prefeitura por meio da Planta Genérica de Valores.

Excepcionalmente, a cobrança da primeira parcela do IPTU 2023 de Curitiba será em março, ao contrário dos anos anterior, em que a cobrança se iniciou no mês de fevereiro.

Como é feito o reajuste do IPTU?

O IPTU é o lançamento de ofício, portanto, é a própria prefeitura que afere os valores. Durante todo o ano, todos os imóveis precisam passar por esse lançamento. Então, a prefeitura utiliza essa Planta Genérica de Valores, que define o valor venal do imóvel, considerando-se, para o cálculo, os seguintes itens:

• Área do imóvel
• Tempo da construção
• Valorização do imóvel
• Valorização da região em que o imóvel esteja localizado

A última revisão da Planta Genérica de Valores de Curitiba foi em 2014. Porém, o valor do imposto não permaneceu congelado durante os últimos oito anos, pois, a Prefeitura de Curitiba incorporou a correção monetária nos lançamentos do IPTU.

A Prefeitura não divulgou a nova Planta Genérica de Valores. Dessa forma, cada proprietário, somente conhecerá o impacto desta revisão quando receber o respectivo carnê com o lançamento.

Impactos do IPTU 2023 Curitiba

– Crescimento dos distratos

O aumento exponencial da inflação nos últimos anos diminuiu significativamente o poder de compra da população.

Sendo assim, o aumento do IPTU de Curitiba para 2023 afeta diretamente o mercado imobiliário, seja para locação ou para venda. Ou seja: atinge tanto o comprador de imóveis, quanto o inquilino, visto que essa é uma decisão que pesa na escolha do imóvel para compra ou aluguel.

Dessa forma, a medida traz insegurança para o setor. Isso porque as construtoras, incorporadoras e imobiliárias não conseguem mensurar qual o valo do IPTU para o imóvel em 2023.

As entidades empresariais do Paraná, que atuaram contra a aprovação do projeto, solicitaram à Prefeitura de Curitiba a publicação de um simulador. Assim, faria-se o cálculo com base no número da inscrição imobiliária do imóvel. Porém, os técnicos informaram que o sistema ainda não pode ser disponibilizado ao público.

Diante disso, as empresas e entidades do mercado imobiliário temem o aumento das rescisões e dos distratos, tendo em vista que a despesa total com moradia poderá exceder a capacidade financeira do comprador ou inquilino, em virtude desse aumento.

– Aumento da inadimplência

O setor imobiliário considera inoportuno o aumento do IPTU em Curitiba tendo em vista que há temor sobre os rumos da economia em 2023. Logo, acredita que a medida deve achar ainda mais o orçamento familiar.

Por isso, acredita que a medida também poderá gerar o aumento da inadimplência, tanto em relação ao pagamento das taxas condominiais, quanto do próprio IPTU.

Para se ter uma ideia do impacto da medida, uma família que estava acostumada a pagar o IPTU para um imóvel com valor venal de R$ 300 mil, poderá ter que pagar o imposto referente a um imóvel com valor atualizado de R$ 1 milhão.

Assim, há um descompasso na capacidade contributiva das famílias, ou seja, as pessoas não vão ter um aumento de renda que seja capaz de absorver o novo tributo.