Enic debate dificuldades do PAC

Enic debate dificuldades do PAC

3 de setembro de 2009

 Até o final de agosto, o governo havia liberado apenas 20,7% dos R$ 54 bilhões anuais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal. “O número é pequeno, mas estamos adiantados nas discussões para resolução dos entraves. Daqui para frente, esse percentual deve deslanchar”, avaliou o gerente Nacional de Repasses da Caixa, José Carlos Medaglia.

Os dados foram divulgados durante reunião da Comissão de Obras Públicas (COP), cujo tema era o destravamento do PAC. De acordo com o representante do Ministério das Cidades, Manoel Machado Filho, o governo está ciente das dificuldades operacionais do programa e já se mobilizou em busca das soluções. “Contratamos pessoal, mudamos regras, autorizamos os desembolsos trimestrais dos recursos do FGTS, estamos pagando 10% das obras antecipadamente, reduzimos as contrapartidas em até 40% e estamos pagando até duas prestações de contas pendentes”, exemplificou.

No final de 2008, a COP criou um Grupo de Trabalho que tem se reunido regularmente com representantes da Casa Civil, do Ministério das Cidades e da Caixa, visando identificar esses entraves e estudar medidas para sua superação. “Até hoje já foram editadas cinco Portarias com base nas questões analisadas por esse Grupo de Trabalho e que já mostram significativas melhorias no andamento do PAC”, avaliou Arlindo Moura, presidente da Comissão.